Com apoio da bancada feminina, Augusta Brito assume Procuradoria da Mulher no Senado
A senadora Augusta Brito (PT-CE), líder do partido, foi designada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), como Procuradora Especial da ...
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A proposta de redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro em troca da retirada de pauta do projeto que prevê anistia a todos os réus, ...
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O Senado Federal poderá votar, amanhã, terça-feira (12), medida provisória que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia ...
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O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.308/2025 que institui ...
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No final da noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), soltou nota sobre a crise política, ...
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Nesta quarta-feira (23), o senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo ...
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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos a Lei nº 15.169/2025 – resultado do projeto de lei PL 3.118/2024, ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou de forma integral o projeto que pretendia aumentar de 513 para 531 o número de deputados federais a ...
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Em mais uma derrota ao governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira (25), o decreto do presidente Lula que aumentava o Imposto sobre ...
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Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva ...
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A cúpula do Congresso Nacional está prestes a concluir um projeto de lei que propõe alternativas à anistia completa aos envolvidos nos ataques de 8 de ...
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O Congresso Nacional deu o primeiro passo para investigar o esquema de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
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