A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira, 5, para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta na manhã deste domingo, 21, depois de uma cirurgia robótica para correção de ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pelo PDT Nacional que visava derrubar a suspensão da intervenção que ...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira, 12, para reformar a decisão do ministro do Supremo Tribunal ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, invalidou nesta terça-feira, 6, todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira, 23, a suspensão de ações penais contra o advogado Rodrigo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira, 29, a autorregulação das redes sociais como uma das medidas ...

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (25), o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas ...