Aviso licitatório da duplicação de trecho da BR-116 no Ceará publicado no DOU
Uma das obras destinadas para o Ceará com recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a duplicação do trecho da BR-116 até o ...
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou a venda da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) à ArcelorMittal, sem nenhum tipo de ...
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Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o País poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica ...
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma tabela com os novos preços ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de ...
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Quase um mês após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado nesta terça-feira (17) pelo presidente Luiz ...
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Conforme o Portal IN havia destacado na última terça-feira (1), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será o coordenador da equipe de transição ...
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O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) que ...
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A lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União ...
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O engenheiro de redes de comunicação Victor Godoy Veiga assume nesta quarta-feira (30), o Ministério da Educação, após o pedido de exoneração do ...
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu sua exoneração do cargo nesta segunda-feira (28). A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no ...
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), decisão que regulamenta a redução da alíquota ...
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