O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a presidente do Tribunal Constitucional do Chile, ministra Daniela Marzi ...

A sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nessa quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (29), a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no último sábado (20) no Vaticano, onde se encontrou com o papa Leão XIV. O momento ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira (12), que há tentativas de “erosão democrática” em ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa terça-feira (1°), divergentemente, para derrubar a decisão que anulou os ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 16, extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf a ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos ...