O Congresso Nacional informou que deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). Do total, 41 ...

Em reunião realizada nesta terça-feira (4) em Brasília, a bancada federal do Ceará discutiu as prioridades para as emendas coletivas ao orçamento de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nessa segunda-feira (27) que o governo federal desenvolva campanhas ...

A proposta de Orçamento para 2026, enviada nesta sexta-feira (29) ao Congresso, destina R$ 40,8 bilhões a emendas parlamentares impositivas. O valor, ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis irregularidades em 964 emendas ...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/25, encaminhado pelo Poder Executivo, busca flexibilizar o uso de emendas parlamentares na área da ...

Foi aprovada nesta quarta-feira (13), pela Câmara dos Deputados, a destinação de R$ 10,5 bilhões em emendas de comissão sem debate, divulgação dos ...

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT),  anunciou neste domingo (15) a liberação de R$ 61,9 milhões em emendas parlamentares. O valor será ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão fazer ...

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (25), em Brasília, que emendas parlamentares são ferramentas ...

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve, por unanimidade, a decisão em que o ministro Flávio Dino, monocraticamente, homologou o plano apresentado ...

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ...