O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão fazer ...

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (25), em Brasília, que emendas parlamentares são ferramentas ...

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve, por unanimidade, a decisão em que o ministro Flávio Dino, monocraticamente, homologou o plano apresentado ...

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ...

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes Judiciário, ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês audiência de conciliação para tratar da transparência no ...

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 ...

O empenho (autorização) de emendas parlamentares atingiu a marca de R$ 14 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, disse nesta terça-feira (30) o ...

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas ...

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de ...