O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia aplicado aposentadoria ...

Uma operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apura o suposto direcionamento de ...

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de proibir penduricalhos que extrapolem o teto do funcionalismo público, e do ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (19) a edição de qualquer nova lei, norma ou ato administrativo ...

Ministro do STF, Flávio Dino, determinou que as verbas indenizatórias sem base legal sejam suspensas. Foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que os Três Poderes da República promovam uma ampla revisão ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram nessa ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal contra os acusados de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nessa segunda-feira (27) que o governo federal desenvolva campanhas ...

A sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para assumir a presidência do colegiado. A ...

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...