Em um dia marcado por tensões em torno da aplicação da Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos automáticos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade de trechos da Lei estadual nº 18.436/2023, aprovada pela ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a decisão da Corte de mudar a ...

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão dessa quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão fazer ...

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 26, o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18/2) que a Controladoria-Geral da União – CGU faça uma auditoria ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira, 10, o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês audiência de conciliação para tratar da transparência no ...