Supremo aciona PF e CGU para apurar uso de emendas Pix entre 2020 e 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis irregularidades em 964 emendas ...
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A determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que empresas não podem aplicar no Brasil sanções contra o ministro ...
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A queda expressiva nas ações dos principais bancos brasileiros nessa terça-feira (19) foi, na avaliação da Empiricus Research, uma reação ...
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Os principais bancos brasileiros encerraram a terça-feira (19) com perdas bilionárias, após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...
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Representantes dos principais bancos do país buscaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (19) para esclarecer os efeitos da ...
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Em um dia marcado por tensões em torno da aplicação da Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal ...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos automáticos ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade de trechos da Lei estadual nº 18.436/2023, aprovada pela ...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário ...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a decisão da Corte de mudar a ...
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Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão dessa quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O ...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão fazer ...
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