O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis irregularidades em 964 emendas ...

A determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que empresas não podem aplicar no Brasil sanções contra o ministro ...

A queda expressiva nas ações dos principais bancos brasileiros nessa terça-feira (19) foi, na avaliação da Empiricus Research, uma reação ...

Os principais bancos brasileiros encerraram a terça-feira (19) com perdas bilionárias, após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...

Representantes dos principais bancos do país buscaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (19) para esclarecer os efeitos da ...

Em um dia marcado por tensões em torno da aplicação da Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos automáticos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade de trechos da Lei estadual nº 18.436/2023, aprovada pela ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a decisão da Corte de mudar a ...

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão dessa quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão fazer ...