O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por liminar concedida nesta segunda-feira, que verbas de natureza ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que tinha ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue um possível monitoramento ilegal de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e vai retomar já na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para ...

Em uma decisão que pode vir a redefinir o alcance da Lei do Impeachment, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso ...

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (22) um recurso que questionava a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23 na Comissão de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) pela rejeição de um pedido da Mesa Diretora do Senado para ...

Após o julgamento do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reiterou nesta quarta-feira (27), no Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, apoio ao ...