Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes fez um duro pronunciamento contra o ...

O Fórum Jurídico de Lisboa tem início nesta quarta-feira (2) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e reúne ministros do Supremo Tribunal ...

A urgência em fortalecer a integração entre os órgãos de fiscalização e controle no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado foi o centro ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos por políticos no exercício do cargo e em razão ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, pediu destaque e levará ao plenário físico a discussão sobre a autonomia dos partidos ...

Os advogados cearenses Matheus Teodoro e Celso Torres conseguiram convencer o STF – Supremo Tribunal Federal a trancar a ação contra o executivo ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira, 5, da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, convocou nesta quinta-feira, 5, uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...

Fortaleza sediará nesta segunda-feira (26), um evento que vai reunir líderes da política e da economia nacional para debater temas como democracia, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nessa terça-feira, 13, na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade ...