O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes ...

Em resposta à deputada federal Carla Zambelli (PL), o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Gilmar Mendes, concedeu 48 horas para a que a ...

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a ...

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (25), o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas ...

O comentário nas rodas mais poderosas de Brasília é o Fórum Jurídico de Lisboa. O motivo? É que o coordenador científico do evento, ministro Gilmar ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23), após a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, reconhecer a ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal adiou a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, na condução dos processos ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para a manhã desta quarta-feira (10), a coletiva de imprensa que concederá na sede do Sindicato dos ...