O projeto de reforma do Código Civil, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autoriza que a herança de uma pessoa viva possa ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta terça-feira, 15, projeto de lei 264/2025, que torna o pão de coco Patrimônio ...

O mundo se despediu na sexta-feira (22) de uma das figuras mais emblemáticas do esporte e do lifestyle americano: George Foreman, ex-campeão mundial ...

Lady Kitty Spencer e as gêmeas Lady Amelia e Lady Eliza, podem ser conhecidas como socialites da nova geração, mas suas peças de moda mais preciosas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores ...

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das ...

Em duas decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) impede a União de exigir o Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital decorrente da ...