Brasília foi palco de um encontro que reuniu algumas das principais lideranças da vida institucional brasileira. O lançamento da nova edição do livro ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (8), uma nova lei que reforça a proteção às vítimas de estupro de vulnerável no ...

Uma decisão da Justiça dos Estados Unidos determinou que a alfândega do país comece a reembolsar importadores que pagaram tarifas consideradas ilegais ...

A 10ª edição do Prêmio RioMar Mulher se consolidada como a maior iniciativa do gênero em Fortaleza, celebrando uma década dedicada a enaltecer ...

A comunidade da Vila de Jericoacoara sofreu, nesta terça-feira (3), um revés na Justiça Federal. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional ...

O processo de aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado no início de janeiro, sofreu um novo entrave nesta ...

Em uma cerimônia marcada pela representatividade institucional e pela presença de autoridades de destaque no cenário nacional, o Ministério Público do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia, entre fevereiro e março, uma série de julgamentos de grande repercussão, envolvendo temas como nepotismo em ...

O Supremo Tribunal Federal se prepara para enfrentar novamente um dos debates mais sensíveis do universo jurídico contemporâneo: os limites da ...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se prepara para o primeiro momento solene do calendário institucional deste ano, com a posse do ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, será o convidado de honra da aula magna do curso de Direito da Universidade de ...

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em uma nova etapa no âmbito do Poder Judiciário cearense. A partir desta segunda-feira (12), passa a ...