A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, de autoria do Tribunal Superior ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, nessa sexta-feira (3) que a abertura do código-fonte e a realização do Teste Público de Segurança da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nessa quinta-feira (2) o código-fonte que será usado nas eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro, dando ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que altera os prazos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) escolheu, por unanimidade, o juiz Magno Rocha Thé Mota como novo titular da 3ª Zona Eleitoral de ...

O Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE-CE) se manifestou, nessa terça-feira (9), sobre o pedido de prisão preventiva do ex-governador e ...

Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as futuras nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por sugestão popular, a utilização de recursos ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 6, Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na ...

A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise ...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) elegeu, na tarde desta terça-feira (8), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e o ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá, dia 3 de abril, às 14h, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SVE), os(as) ...