O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira (12), que há tentativas de “erosão democrática” em ...

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse, em ato solene ocorrido nessa terça-feira (5), a dois ministros indicados pelo presidente Luiz ...

Em alusão ao centenário de nascimento de Paulo Bonavides, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) instituiu, em 2025, a Medalha Paulo ...

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O livro ‘Ariosto Holanda – A educação que liberta’, assinado pelo pesquisador e educador Francílio Dourado Filho, acaba de ser ...

Em uma decisão inédita no Poder Judiciário brasileiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nesta quinta-feira (31), a ...

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) será interrogada pela Justiça italiana nesta sexta-feira (1º de agosto). No interrogatório, ela ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em processo de seleção de uma consultoria especializada para o desenvolvimento de um modelo conceitual e ...

Durante uma palestra em um evento acadêmico internacional em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda oficial nesta ...

Em um passo decisivo rumo à requalificação urbana e à promoção da justiça social, o Governo do Estado anunciou, a implantação de um amplo pacote de ...