O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na última terça-feira (24), a Lei nº 15.070, que estabelece os procedimentos para a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, um importante projeto de lei que isenta medicamentos do Imposto de Importação (II). A ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases ...

A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços ...

Foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União nessa quinta-feira (10) com a sanção da Lei N° 1.725, assinada pelo presidente Luiz Inácio ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis ...

O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (7), uma lei que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e ...

A lei que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a ...

Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo ...