A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), por 267 votos favoráveis e 116 contrários, um projeto que altera as regras do ...

Com capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW), o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore recebeu, nesta terça-feira (24), a licença prévia do ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que ...

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna ...

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei estabelecendo critérios para que os ...

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, a Justiça concedeu, quarta-feira (16), liminar que impede o Município de Guaramiranga ...

Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas ...

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, assinou, nesta segunda-feira (2), ...

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirmou nesta terça-feira (12) que foi técnica e não política a decisão do Instituto ...