O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou na quinta-feira (18) ...

Desde a saída do ex-ministro Silvio Almeida, em setembro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) registrou um aumento significativo ...

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, alertou nesta segunda-feira, 11, para a divulgação e compartilhamento de notícias ...

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), assina nesta sexta-feira, 17, Acordo de ...