A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e ...

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, ...

Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar ...

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a ...

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha ...

O presidente da ABIH Nacional, Manoel Cardoso Linhares, comemorou a aprovação no plenário do Senado Federal, da medida provisória (MP) 1.147/22, que ...

Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (29), a medida provisória (MP) que prorroga até o fim de 2024 o prazo de vigência do crédito ...

A modernização tecnológica, aliada à conectividade dos 13 mil cartórios distribuídos no País, é mais um avanço que chega a partir desta terça-feira ...

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) que ...

O presidente em exercício do Setcarce e diretor Institucional da Fetranslog Nordeste no Ceará, Marcelo Maranhão, destacou que devido aos constantes ...

Foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da ...