A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 ...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos. Em ...

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reforça aos proprietários de veículos automotores aptos a participar do Programa de ...

O Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) começou nesta quarta-feira (6), ofertando descontos em multas e juros sobre ...

Na manhã desta sexta-feira (1°), a governadora em exercício do Ceará, Jade Romero, sancionou a lei que cria o novo Programa de Recuperação Fiscal do ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de ...

Garantido pela Lei nº 17.118/2019, os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com dívidas contraídas entre 1º de ...