Principal promessa para liberalizar o mercado de vale-refeição e vale-alimentação, a interoperabilidade das bandeiras tem um ano para entrar em vigor, ...

Entrou em vigor na quarta-feira (5) a Lei 15.252/25, sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), norma que amplia direitos de ...

As novas regras de solicitação de visto para quem deseja viajar aos Estados Unidos (EUA) a turismo ou a negócios entraram em vigor nesta terça-feira ...

O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma significativa na lei de concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), ...

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira, 13, durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional Nº ...

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras on-line de até US$ 50 entra em vigor ...

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas divulgou uma nova regra que aumenta os requisitos para que produções concorram ao Oscar de Melhor ...