A sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso ...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, marcou presença na sessão solene de posse ...

A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira, 3, a partir das 19h, em sessão ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23), após a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, reconhecer a ...