A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta, segunda-feira (12), que o “novo PAC”, em referência ao antigo Programa ...

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram ...

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas ...

O deputado federal Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio Ceará, criticou de forma veemente a cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza, que ...

O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra ...

Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com ...

Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso ...

Enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece regras e ...

A economia brasileira deverá crescer 2,34% no próximo ano, depois de crescer 1,5% em 2023. A estimativa consta do Projeto da Lei de Diretrizes ...

Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora desde o fim ...

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A ...

Com o objetivo de espelhar sua estrutura administrativa com o modelo adotado pela União, o Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa do Ceará ...