A ExpoDireito Brasil 2025, um dos maiores eventos jurídicos do país, prestará uma homenagem especial ao ministro do Superior Tribunal de Justiça ...

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a ...

Após aprovar mudanças nas regras de prestação de serviços aéreos por empresas brasileiras, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, nesta ...

Foi publicado na edição desta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União, o acórdão da versão final do edital do Leilão 5G, que está marcado para ...

O Governo do Estado do Rio de Janeiro assina nesta quarta e quinta-feiras, os contratos com as novas concessionárias de saneamento do Rio, a Iguá e a ...

O Governo Federal editou medida provisória que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético para a redução da tarifa de energia elétrica aos ...

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que uma revolução ferroviária está em curso no Brasil, ao participar na noite desta ...

O Governo Federal fechou um texto substitutivo para o novo marco legal das PPPs e concessões – de rodovias, portos, aeroportos e outros ...

A concessão dos espigões das avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, na Beira Mar de Fortaleza para a iniciativa privada, pelos próximos 18 ...