O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta do próximo dia 5 de maio a votação do projeto que institui a Política Nacional de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos contra normas do Marco ...

Nesta semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados terá sessões no Plenário nesta segunda-feira (14) até quarta-feira (16), com projetos na ...

Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para serem analisada pelo ...

O ministro das Relações Institucionais, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), informou que o governo apresentará esta semana a agenda prioritária aos ...

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e ...