Após duas décadas de disputas, a Praia do Futuro entra em um novo ciclo com a homologação do Termo de Conciliação que garante segurança jurídica e ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado em Brasília, em ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta terça-feira (10/3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) condene três parlamentares do Partido ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (17) após a operação da Polícia Federal que teve como alvo servidores ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou o pedido de investigação contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada ...

Em uma decisão que pode vir a redefinir o alcance da Lei do Impeachment, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não apresentou novos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) até as 23h59 de segunda-feira (24), ...

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (12) a permanência de Paulo Gonet no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta sexta-feira (17), a entrega oficial da Medalha Paulo Bonavides e do Título de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal (PF) ...