Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nesta terça-feira (20) o ...

O secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Júlio César Vieira Gomes, publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2114, que versa sobre a aplicação ...

A Comissão de Infraestrutura do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira(10), um projeto de lei que isenta a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre ...

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre uma série de dispositivos e a partir deste sábado (19), será publicada no Diário Oficial da ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os ...

O senador Tasso Jereissati comemorou em suas redes sociais a aprovação pelo Plenário do Senado Federal, na noite desta terça-feira (30), do projeto ...