Os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) – José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante -, ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última semana, o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027, que prevê ações ...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) publicaram notas públicas ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira, 13, a mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) com a proposta de ...

O Congresso Nacional e o Poder Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o período de Carnaval. Com a retomada das ...

Uma das prioridades dos líderes partidários do Senado Federal para este ano é acabar com a vitaliciedade e estabelecer um mandato para desembargadores ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira, 10, o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que ...

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto tomou posse no final da tarde desta sexta-feira, 31, na presidência do Tribunal de Justiça do Ceará ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará posse nesta sexta-feira, 31, às 16h30, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, aos novos dirigentes ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) institucionalizou o programa ‘Justiça pela Mulher da Justiça’ para estabelecer mecanismos de ...

A conciliação representa avanço nas negociações com pessoas físicas e jurídicas e contribui com a redução de processos para julgamento no Poder ...