A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda constitucional que retira o pagamento ...

Ao participar de evento sobre precatórios na capital paulista, na manhã desta sexta (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou considerar ...

O forte pagamento de precatórios fez o déficit do setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) saltar em julho. No mês passado, o ...

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (7) que a quarta parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e ...

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), dos recursos ...

Com 62 votos a favor e quatro contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

O crescimento de gastos obrigatórios e a frustração de receitas por causa da falta de compensação da desoneração da folha de pagamento fizeram a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa está aberta para as demandas dos prefeitos. Motta defendeu um ...

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25), que tramita na Câmara Federal, estima os riscos fiscais que a União pode ter ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores de precatórios inscritos na Lista Cronológica do Estado e do Município de Fortaleza para ...

A expansão da renda dos brasileiros teve papel relevante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) apurado no primeiro trimestre deste ano. O ...

A antecipação de R$ 30,1 bilhões em precatórios para este ano fez o déficit primário bater recorde para meses de fevereiro. No mês passado, o Governo ...