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Os ministros do Supremo Tribunal Federa (STF) divulgaram uma carta, na quinta-feira (12), para explicar a decisão de afastar Dias Toffoli da relatoria ...

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O Superior Tribunal de Justiça – STJ vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se é válida a exigência de comprovação do dolo específico para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que transforma cargos vagos de técnico judiciário do Superior Tribunal de Justiça ...