O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram nessa ...

A primeira rodada do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (Insejur) revela que a segurança jurídica no Brasil está em 35, numa escala de zero ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) ...

Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal ...

Uma nova proposta para beneficiar os barraqueiros e outros trabalhadores do litoral brasileiro vem ganhando corpo: o deputado federal Heitor Freire ...

O prefeito José Sarto sancionou a Lei Complementar nº 308, que dispõe sobre alterações na Lei de Incentivos Fiscais de Fortaleza. O texto adequa a ...

O advogado, mestre em Direito, escritor e professor Jacoby Fernandes, que participou da elaboração da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 publicada ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira (21) aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados – Davi Alcolumbre e ...

O cearense Lucas Fiuza é o novo secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, cujo principal ...

O governador Camilo Santana destacou o primeiro compromisso dos governadores do Consórcio Nordeste na missão à Europa, onde participaram de um evento ...