O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação no Senado Federal do projeto de lei que propõe alterações no Novo Ensino Médio (NEM). Em ...

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei ...

A senadora Janaina Farias (PT) apresentou o Projeto de Lei 2341/2024, que visa implementar medidas protetivas de urgência em casos de violência ...

O Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, ...

Nesta quarta-feira, 12, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou o Projeto de Lei (PL 2.308/2023) que estabelece o marco regulatório para a ...

Nesta terça-feira, 11, o Senado Federal instalou a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, que será presidida pelo senador Cid Gomes ...

A senadora Janaína Farias (PT) manifestou nesta sexta-feira, 7, sua indignação e preocupação com as recentes ameaças recebidas por Maria da Penha, um ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz ...

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional ...

O Senado Federal volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos ...

A atual secretária da Articulação Política do Ceará, Augusta Brito, está programada para retornar ao Senado Federal no segundo semestre deste ano. A ...

O Senado Federal manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) seu apoio ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal ...