O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (17), a partir das 12h, uma sessão conjunta para analisar 60 vetos presidenciais a projetos de lei ...

O senador Cid Gomes (PDT-CE) assumiu o protagonismo em uma das pautas mais emblemáticas de infraestrutura para o Nordeste ao relatar, na Comissão ...

Os participantes de grandes eventos no Brasil podem estar prestes a conquistar um direito essencial: acesso gratuito à água potável. A Comissão de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar para o dia 9 de julho a votação do novo Código Eleitoral. O impasse sobre temas ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover, quarta-feira (11), a partir das 14h, audiência pública para debater a venda de remédios ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, ...

Os senadores aprovaram, em votação simbólica nessa quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação ...

O Senado aprovou nessa terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/2022) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito ...

A A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (26), um projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste (BNB) a ampliar sua atuação ...

O Senado realiza nesta quinta-feira (29), às 15h, no Plenário, a Sessão Especial de entrega da quarta edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na pauta, com ...