Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e ...
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A sessão realizada no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal, nesta terça-feira (6), em Brasília, contou com a participação de quase ...
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Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados ...
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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal ...
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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) realizou nesta quinta-feira (25), o seu encontro ‘TCE Debate’ com o tema ‘Hidrogênio Verde: ...
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), promove o painel ‘Hidrogênio Verde: desafios e ...
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Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas ...
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Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede ...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos ...
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O presidente da ABIH Nacional, Manoel Cardoso Linhares, tem realizado um trabalho forte em prol dos setores hoteleiro e de turismo no Brasil, que ...
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A aprovação do marco legal do Hidrogênio Verde (H²V) na Câmara Federal e que será encaminhado para a sanção do Presidente da República, deve fazer com ...
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O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a ...
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