A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na pauta, com ...

O projeto de reforma do Código Civil, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autoriza que a herança de uma pessoa viva possa ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada no dia 17 de junho. ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá ...

Aprovado pelo Senado na quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que ...

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição – (PEC 12/2022) que acaba com ...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado recebeu nesta quinta-feira (15) o ministro da ...

Projeto de Resolução (PRS 10/2025) de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virginia Fonseca a ficar em silêncio durante ...

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos será votado em Plenário ...