Está marcada para as 17 horas do próximo dia 22 deste mês, a solenidade de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): o ...

O advogado Matheus Teodoro Ramsey Santos, mestre em Mediação pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e atual conselheiro da Agência Reguladora do ...

Fortaleza sediará de 8 a 10 de novembro a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que será ...

A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de ...

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. ...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta ...

Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de ...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshores no exterior pertencentes ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro ...

O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória ...

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no ...

O deputado federal Mauro Benevides Filho destacou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (23), que amanhã será votado na Comissão de Assuntos ...