Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos ...

A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Para ...

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 ...

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o ...

Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que ...

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o ...

O Plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (12), os nomes de Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central ...

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de ...

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O ...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no ...