O parecer preliminar do relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que o governo envie ao Congresso em até ...

De acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, os fundos de compensação aos Estados na reforma tributária deverão receber um aporte da ...

Após reunião com os governadores, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o relator da reforma tributária na casa legislativa, deputado Aguinaldo ...

A aprovação da reforma tributária vai coroar o bom momento da economia brasileira, avaliou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao participar do ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na noite desta terça-feira (20), não estar preocupado, assim como a equipe econômica do governo, com a ...

Após pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (21), a partir das 8h30, a votação do projeto de ...

A lei que, entre outros temas, estabelece a exclusividade ao transportador na contratação de seguro de cargas foi sancionada pelo Governo Federal ...

As despesas com ciência, tecnologia e inovação foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo projeto do novo arcabouço ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (12), em São Paulo, que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o ...

A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro ...

O procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga destacou ...

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A ...