A Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (22), uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que ...

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a excluir das metas de resultado primário as despesas ...

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (22) um recurso que questionava a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23 na Comissão de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que assegura aos passageiros de ...

A Casa Civil da Presidência da República encaminhou ao Senado Federal uma proposta de cooperação entre o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado analisa nesta terça-feira (21), às 9h, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/2024, que propõe transferir ...

O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que estabelece procedimentos ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado poderá votar, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 1.830/2025, de autoria do senador Esperidião ...

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado Federal agendou para a próxima terça-feira (21), a partir das 10h, a ...

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (16), que analisaria os ...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 480/2023, que ratifica o texto ...

Segue para sanção do presidente da República o Projeto de Lei 3.181/2025, que cria 330 funções comissionadas do tipo FC-6 no Superior Tribunal de ...