A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de forma virtual, entre 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nessa segunda-feira (27) que o governo federal desenvolva campanhas ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a presidente do Tribunal Constitucional do Chile, ministra Daniela Marzi ...

A sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso ...

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (22) um recurso que questionava a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23 na Comissão de ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na noite de sexta-feira (17) o agora ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal (PF) ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, na noite dessa quinta-feira (16), que não fará um pedido direto ao presidente da ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) as primeiras sessões reservadas para o julgamento da Ação Penal (AP) ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo ...

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quarta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão plenária da ...