O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7881) para suspender ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possibilidade de parlamentares exercerem ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nessa quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua ...

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou uma instrução normativa que determina que as plataformas de apostas, conhecidas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nessa segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (29), a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e ...

A nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tomou posse nessa quinta-feira (25), em ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para assumir a presidência do colegiado. A ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ministrou palestra na abertura do 51º Congresso Nacional dos ...

A abertura do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu, nesta terça-feira (23), o Debate Geral da 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (22) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal ...