O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou nesta segunda-feira (22) as novas sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ...

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou na quinta-feira (18) ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste em até dez dias sobre a tramitação da ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) pela rejeição de um pedido da Mesa Diretora do Senado para ...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nessa quarta-feira (17) que não pretende disputar a eleição presidencial de ...

Um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação (MEC), e o Conselho Nacional do Ministério ...

Após o julgamento do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 ...

Se a sentença decretada pelo Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) for mantida após recursos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) integrará ...

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação, na sexta-feira (12), solicitando a suspensão imediata ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em ...