No STF, Advocacia-Geral defende legalidade do banco de DNA de condenados
A Advocacia-Geral da União se manifestou a favor, nesta quinta-feira (7), da mudança legislativa que instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos ...
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Em sessão nessa quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, a validade da lei que instituiu as federações ...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, ganhou autorização, nesta quarta-feira (6), do ministro Alexandre de Moraes, do ...
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O senador cearense Eduardo Girão (Novo) integrou uma mobilização de oposição, nesta terça-feira (4), a qual ocupou as mesas diretoras da Câmara dos ...
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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ...
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A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (4), um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade de trechos da Lei estadual nº 18.436/2023, aprovada pela ...
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado hoje (4) pela Polícia Federal (PF) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A medida foi ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os trabalhos do segundo semestre com uma pauta marcada por julgamentos de grande impacto político ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que o Estado brasileiro dará “uma resposta à altura” àqueles que trabalham contra ...
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