A programação oficial da ExpoDireito 2025 foi aberta,na quinta-feira (22), com a palestra do renomado advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam ...

O general de Exército, Marco Antônio Freire Gomes, foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de ...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e seu advogado anunciaram em entrevista coletiva nessa quinta-feira, 15, a apresentação de recurso contra ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de ...

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, desta terça (13) a sexta-feira (16), pedidos de credenciamento da ...

É constitucional a norma interna da OAB que exige que, para concorrer a vaga pelo Quinto Constitucional, o advogado comprove que está inscrito na ...

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão dessa quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 6, Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nessa terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

Após acompanhar o presidente da República, do Senado e da Câmara na comitiva brasileira que participou do funeral do Papa Francisco, em Roma/Itália, o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente da ...