O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa sexta-feira (30) o julgamento sobre a possibilidade de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices (com 3 nomes cada) para o presidente Lula escolher dois ...

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (28), uma nova política de restrição de vistos a autoridades estrangeiras ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir inquérito para investigar o deputado federal ...

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou três pessoas sob acusação de participação em um esquema de lavagem de dinheiro e ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a decisão da Corte de mudar a ...

A programação oficial da ExpoDireito 2025 foi aberta,na quinta-feira (22), com a palestra do renomado advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam ...

O general de Exército, Marco Antônio Freire Gomes, foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de ...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e seu advogado anunciaram em entrevista coletiva nessa quinta-feira, 15, a apresentação de recurso contra ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de ...