Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram sexta-feira, 14, confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou nota manifestando-se sobre a comemoração dos 40 anos do dia 15 de ...

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira, 13, durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional Nº ...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 o início da análise, pelo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos por políticos no exercício do cargo e em razão ...

O Congresso Nacional e o Poder Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o período de Carnaval. Com a retomada das ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta ...

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve, por unanimidade, a decisão em que o ministro Flávio Dino, monocraticamente, homologou o plano apresentado ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF formou maioria, nesta sexta-feira, 28, para manter a decisão liminar do ministro Flávio Dino que ...

Em 28 de fevereiro de 1891, quinze juízes presididos pelo ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, se reuniram no ...

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, reagiu às críticas do governo dos Estados Unidos à Justiça brasileira e ...