A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da ...

Brasília comemora 65 anos, e a data de sua inauguração ― 21 de abril de 1960 ― também carrega outro marco simbólico: a instalação do Supremo Tribunal ...

A Justiça do Trabalho registrou um salto de 57% nos processos que discutem vínculo empregatício em 2024, somando 285 mil ações. O principal motivo é o ...

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam na área trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro, Vasil Georgiev ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou, nessa quinta-feira (3), a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 ...