O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira, 31, em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser a favor das penas impostas aos participantes dos atos ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nessa quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça ...

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) e mais sete passaram a ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente da República, Jair ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou nesta terça-feira, 25, as preliminares suscitadas pela defesa do ex-presidente da República, Jair ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira, 25, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira, 24, o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para início do julgamento no qual o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completou seu oitavo ano de trabalho no STF nesse sábado (22). Além de ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto ...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal. O texto precisava de 37 ...