A Lei da Ficha Limpa, nascida a partir da iniciativa popular, completa 15 anos nesta quarta-feira (4). Sancionada em 4 de junho de 2010, a norma é ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente da República, ...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) publicaram notas públicas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos contra normas do Marco ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa sexta-feira (30) o julgamento sobre a possibilidade de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices (com 3 nomes cada) para o presidente Lula escolher dois ...

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (28), uma nova política de restrição de vistos a autoridades estrangeiras ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir inquérito para investigar o deputado federal ...

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou três pessoas sob acusação de participação em um esquema de lavagem de dinheiro e ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre a decisão da Corte de mudar a ...

A programação oficial da ExpoDireito 2025 foi aberta,na quinta-feira (22), com a palestra do renomado advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida ...