A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal. O texto precisava de 37 ...

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira, 17, que as manifestações realizadas no domingo, 16, em defesa da ...

O empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, delator na finada Operação Lava Jato, que fechou acordo com o Ministério Público Federal em 2018, acionou o ...

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo, 16, para ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram sexta-feira, 14, confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou nota manifestando-se sobre a comemoração dos 40 anos do dia 15 de ...

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira, 13, durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional Nº ...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 o início da análise, pelo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos por políticos no exercício do cargo e em razão ...

O Congresso Nacional e o Poder Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o período de Carnaval. Com a retomada das ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta ...

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve, por unanimidade, a decisão em que o ministro Flávio Dino, monocraticamente, homologou o plano apresentado ...