O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou, nessa quinta-feira (3), a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa terça-feira (1°), divergentemente, para derrubar a decisão que anulou os ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira, 31, em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser a favor das penas impostas aos participantes dos atos ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nessa quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça ...

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) e mais sete passaram a ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente da República, Jair ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou nesta terça-feira, 25, as preliminares suscitadas pela defesa do ex-presidente da República, Jair ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira, 25, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ...