O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada ...

O desembargador André Costa, recém-nomeado presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Poder ...

A governadora Izolda Cela sancionou nesta sexta-feira (18), a lei que disciplina o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

A governadora Izolda Cela encaminhou nesta quarta-feira (16), à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um Projeto de Lei disciplinando o pagamento ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a ...

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi recepcionado na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), pelo ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar, por tempo indeterminado, o julgamento de uma questão que versa sobre a contribuição patronal sobre o terço ...

Apesar de não ser um tema muito comum para as pessoas, o ‘Apostilamento’ será abordado pelo ministro cearense Raul Araújo Filho, do ...

O empresário cearense Afrânio Barreira, dono das redes de restaurantes Coco Bambu e Vasto, teve os celulares e equipamentos de mídia pessoais ...

A governadora Izolda Cela sancionou nesta terça-feira (16), a lei estadual que implementa o piso dos agentes comunitários de saúde. “O texto foi ...

Em meio a um cenário turbulento da política nacional, o ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16), durante cerimônia a ser realizada ...